Notícias
Câmara de Imbituba realizará Audiência Pública virtual para avaliar as metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/05/2021 16h42A Audiência será na próxima quinta-feira (27/05), a partir das 18 horas, e tem como objetivo apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/05/2021 09h28Na próxima segunda-feira (24/05), a partir das 19h30min, Câmara de Vereadores de Imbituba realizará a 16ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta dois Requerimentos.
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/05/2021 19h25Na última segunda-feira (17/05), em sessão virtual, Câmara de Imbituba aprovou 2 projetos de lei (PL 5.335 e PL 5.336/2021) e 2 moções de congratulação.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/05/2021 14h18Na pauta da sessão que se realizará na próxima segunda-feira (17/05) estão dois projetos de Leis. O primeiro, de origem legislativa, visa instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais domésticos e silvestres. O segundo, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, pretende à doação de um veículo de passeio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Imbituba. Além dos dois projetos, serão deliberadas duas moções de congratulações. A sessão se realizará às 19h30, e terá transmissão pelos canais da Câmara de Imbituba no Youtube e no Facebook. A participação presencial dos vereadores e da população permanece suspensa em razão da pandemia da COVID-19.
Câmara aprova Moção de apoio ao PL em tramitação no senado que prevê piso salarial aos profissionais da Saúde
— por Câmara de Imbituba — última modificação 13/05/2021 16h07Moção foi subscrita pelos vereadores Renato Carlos de Figueiredo e Bruno Pacheco, ambos do PSB.
Resumo da 14ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/05/2021 13h37Em sessão ocorrida na última segunda-feira (10/05), em sessão virtual, a Câmara aprovou 2 (dois) projeto de origem do Executivo Municipal e três Moções legislativas. A primeira Moção aprovada congratula os membros mais antigos das 23 congregações da Igreja Assembleia de Deus, já a segunda homenageia a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 87 anos de fundação. A terceira Moção aprovada, destina-se a apoiar o Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020, que tramita no Senado Federal, e que pretende instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Pauta da 14ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/05/2021 20h53Na sessão da próxima segunda-feira (10/05), a partir das 19h30min, em sessão virtual, Câmara de Vereadores de Imbituba deliberará sobre dois projetos de leis de iniciativa do Executivo Municipal e três moções de parlamentares. Para deliberação na Ordem do Dia da 14ª Sessão, constam o PLC 500/2021 que dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores públicos municipais e o Projeto de Lei 5.337/2021, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.918, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Imbitubense de Futebol - LIF e dá outras providências.
Resumo da 13ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/05/2021 20h54Em sessão ocorrida na última segunda-feira (03/05), a Câmara aprovou 5 (cinco) projetos, com destaque para o Projeto de Lei nº 5.329/2021 que institui o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero-Turismo do Município de Imbituba, que tem por objetivo o apoio do poder público local aos empreendimentos que direta ou indiretamente atuam no setor turístico do município, através do acesso ao crédito em condições de pagamento facilitadas.
COMUNICADO - Sessão desta segunda-feira (03/05) será realizada por videconferência
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/05/2021 14h11Com a divulgação do mapa de risco para Covid-19 de Santa Catarina, emitido pelo COES - Centro de Operações de Emergência em Saúde, no último sábado (01), em que a região de Laguna retorna para a cor vermelha (nível potencial gravíssimo), o Presidente da Câmara determinou que a 13ª Sessão Ordinária agendada para dia 03 de maio de 2021 e que estava programada para ser realizada de forma presencial, passe a ser realizada por videonferência.
Pauta da 13ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/04/2021 15h13Câmara realizará no próximo dia 03 de maio, a 13ª Sessão Ordinária do ano. Nesta Sessão, a participação dos Vereadores deixa de ser por videoconferência e passa a ser presencial, tendo em vista que a região de Laguna passou da classificação risco potencial gravíssimo para a Covid-19 (cor vermelha) para a classificação risco potencial grave (cor laranja). Para evitar aglomerações, a participação presencial do público permanece vedada, podendo o público acompanhar a sessão pelos canais da Câmara na internet.
Ações do documento