Notícias
Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/03/2023 13h48Em sessão ocorrida na última segunda-feira (27), Câmara de Vereadores aprovou o PLC 543/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”. Na sessão, fazendo uso da Tribuna Livre, esteve presente a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Ibiraquera - CCI, Senhora Keila Flor Vieira, que trouxe o posicionamento do CCI sobre o PLC 543/2022. Durante a Ordem do Dia os vereadores também aprovaram o Requerimento 08/2022, que aprovou a realização de Audiência Pública para debater sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da praia do Porto; e o Requerimento 07/2022, que convoca o Secretário da SEINFRA e a equipe técnica da Prefeitura de Imbituba responsável pela licitação relacionada ao novo transporte público de Imbituba, assim como a empresa M URB, responsável pela elaboração do novo plano de outorga do transporte público de Imbituba.
A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará no dia 02 de março de 2023, às 16h30, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/02/2023 16h57A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 02 de março, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 16h30. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. Os dados serão apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Audiência Pública sobre o PLC 543/2022 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI é CANCELADA
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 24/02/2023 19h28Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Leonir Sousa, junto ao Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Eduardo Faustina da Rosa, comunicam que a Audiência Pública para promover ampla discussão sobre Projeto de Lei Complementar nº 543/2022 que seria realizada no dia 1º de março, às 18h30min, foi cancelada.
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/02/2023 19h11Na sessão da próxima segunda-feira (27), Câmara de Vereadores deliberará sobre o PLC 541/2022, que trata sobre a poluição sonora por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao sossego público. Ainda na Ordem do Dia, constam três requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Ibiraquera, Senhora Keila Flor Vieira, para falar sobre o PLC 541/2022.
Suplente do PSB, Rosiane da Silva Costa, assume cargo de vereadora
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 24/02/2023 16h09Durante o mês de janeiro, o suplente Paulo Márcio de Souza (PSB) assumiu o cargo de vereador no lugar do vereador Renato Carlos de Figueiredo (PSB), que se afastou das funções legislativas para desempenhar o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito do município. No entanto, na data de 14 de fevereiro, Paulo Márcio se afastou das atividades legislativas, por ter sido investido no cargo comissionado de Gerente do Departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente – SSMA, na SCPAR Porto de Imbituba.
Maurilia Pires Augusto, de 101 anos, recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 23/02/2023 21h58Maurilia Pires Augusto nasceu no dia 04 de abril de 1921, na comunidade de Guaiúba, à época pertencente à Laguna e hoje um bairro de Imbituba. Caçula das mulheres dentre 11 irmãos, cresceu com sua família em meio a muito trabalho e simplicidade rodeada dos filhos, netos e bisnetos e demais familiares e amigos. Seus pais tinham engenho de farinha, plantações de batata-doce, feijão, café, amendoim, entre outros produtos agrícolas. Os irmãos mais velhos foram para outras cidades ganhar o mundo e as mulheres ficaram em casa para ajudar na lida do dia a dia.
Câmara discute subsídio orçamentário extraordinário e isenção de ISS à empresa concessionária de transporte público coletivo urbano
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/02/2023 19h57As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Imbituba promoverão no dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 18h30min, no plenário do Poder Legislativo, reunião conjunta com a finalidade de "discutir o Projeto de Lei 5.508/2022 que autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano e o Projeto de Lei 5.509/2022 que concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa de transporte público coletivo urbano”.
Resumo da 3ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/02/2023 19h44Em sessão ocorrida na noite de quarta-feira (22), vereadores aprovaram projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Imbituba (PL 5.496/2022). Ainda na ordem do dia, também foram aprovados um projeto de lei (PL 5.514/2023) três requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o grande expediente, fez uso da Tribuna Livre, o Senhor Nabih Henrique Chraim, que falou sobre a situação dos Moradores/Pescadores da Praia do Porto/Rua Itagibe.
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/02/2023 16h50Na sessão da próxima quarta-feira (22), na Ordem do Dia, Vereadores de Imbituba deliberarão sobre dois projetos de lei, três requerimentos, uma moção e o Relatório Final da Comissão Parlamentar Especial de Denúncias/Fiscalização, constituído através da Resolução nº 05/2022. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, representando a Associação de Pescadores da Praia do Porto e os Moradores da Rua Itagibe, o Senhor Felipe Paes Vieira. Ainda no Grande Expediente, será entregue a Moção de Congratulação à Senhora Maurília Pires Augusto.
Comissão Especial de Inquérito realiza reunião
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/02/2023 15h56Na terça-feira (14), a Comissão Especial de Inquérito esteve reunida, no Plenário da Câmara, para realizar uma audição com duas testemunhas, referente a fatos descritos no Requerimento nº 35/2022, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba.
Ações do documento